Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou em sessão remota um projeto de lei que amplia a Renda Básica Emergencial para mais categorias de trabalhadores informais. O auxílio de R$ 600, conhecido como “coronavoucher”, agora permitirá que pais solo, assim como mães solo, recebam duas cotas, totalizando R$ 1.200.
Por solicitação da equipe econômica do governo federal, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fazia parte do texto original aprovado pelo Senado, foi retirada. O relator Cesinha de Madureira (PSD-SP) também excluiu um artigo que previa a manutenção de empregos pelas empresas, mas com contrapartida financeira da União.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, declarou à CNN que o texto aprovado conta com o apoio do Ministério da Economia. Segundo Bianco, o governo federal estima que a ampliação do benefício custará entre R$ 10 e 11 bilhões aos cofres públicos. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), celebrou o acordo firmado entre o Palácio do Planalto e o Executivo durante a sessão.
O novo texto estende o “coronavoucher” para mais de 30 categorias. Inicialmente, o benefício era destinado a trabalhadores informais e intermitentes, mas agora também incluirá pescadores, agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e transporte escolar, caminhoneiros, autores e artistas, garimpeiros, profissionais autônomos de educação física, entre outros trabalhadores sem renda fixa.
O relator especificou no projeto a inclusão de “ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados”, além de “babás, manicures e pedicures, e cabeleireiros”. Ele destacou que todas as etnias, exercendo profissões regulamentadas por lei específica e devidamente inscritas no respectivo conselho profissional, estão incluídas.
O projeto também proíbe que instituições financeiras que realizarão os pagamentos façam “descontos ou compensações que impliquem a redução do valor do auxílio emergencial, sob o pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes do beneficiário.”
Se o Senado mantiver o texto, terão direito ao benefício: pescadores, agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e transporte escolar, caminhoneiros, garimpeiros, profissionais autônomos de educação física, atletas e paratletas, assentados da reforma agrária, quilombolas, comunidades tradicionais, trabalhadores das artes e cultura (incluindo autores, artistas e técnicos de espetáculos), diaristas, agentes de turismo, guias de turismo, seringueiros, mineiros, ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, e empreendedores individuais da categoria da beleza.